Projecto “Viver sem Limites”

O Projecto intitulado “Viver sem Limites” com a duração de 12 meses (Janeiro – Dezembro 2014) implementado pelo FAMOD em parceria com a Concern Universal Moçambique tem como Objectivo Principal: O aumento da concretização dos direitos e maior auto-estima das pessoas com deficiência na Província do Niassa.

Este Projecto dá continuidade à primeira fase do Projecto “Viver sem Limites” financiado pela Ajuda Irlandesa através do Fundo Provincial para a Sociedade Civil no Ano 2013.

O Projecto está por um lado, a fortalecer a capacidade do FAMOD e os seus membros – associações de Pessoas com Deficiência – e, por outro lado, desenvolve actividades de advocacia e lobby com as Instituições do Governo de modo que, estes criem condições para prestarem serviços de qualidade na linha da realização progressiva dos direitos e capacidades das pessoas com deficiência; através da inclusão de acções concretas acompanhadas de orçamentos que respondam adequadamente às necessidades das pessoas com deficiência.

As actividades cobertas pelo projecto incluem:

• Sensibilização e divulgação das leis sobre os direitos das pessoas com deficiência e dos programas do INAS existentes assim como da Lei da Protecção social básica – extensão do trabalho de sensibilização para os postos administrativos e comunidades;
• Sessões sobre género e direitos de pessoas vivendo com HIV;
• Formação em gestão de negócios (facilitado pelos formadores experientes locais) para FAMOD poder de maneira eficiente gerir a oficina de fabrico e reparação de material de compensação para pessoas com deficiência e continuação do apoio a oficina;
• Apoio a participação de associações de pessoas com deficiência no Observatório de Desenvolvimento Provincial;
• Desenvolvimento de campanhas de advocacia e sensibilização da opinião pública a fim de fazer evoluir o olhar sobre as pessoas com deficiência apoiando-se nos midias – parceria com o grupo SOICO (STV, Jornal “O País”);
• Desenvolvimento de acções de advocacia focalizada – para transformar a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Lei;
• Promoção de diálogo entre Associações de pessoas com deficiência e a APN;
• “On job training” de membros do FAMOD – Niassa – gestão programática, financeira, gestão participativa, elaboração de base de dados;
• Promoção de debates democráticos dentro do FAMOD – Niassa para melhor representar as necessidades e preocupações dos membros com ênfase na participação mais activa das mulheres;
• Formação de pessoas com deficiência e professores em língua de sinais – co-financiamento do Governo Australiano;
• Promoção de cidadania através da prestação de contas nos programas de Protecção Social, actividade desenvolvida em parceria com a plataforma da sociedade civil moçambicana de protecção social (PSCM-PS);
• Promoção de actividades culturais e desportivas para pessoas com deficiência (incluindo as actividades para as crianças com deficiência) – co-financiamento do Governo Australiano;
• Produção de folhetos com artigos sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
• Promoção das trocas de experiência com o FAMOD da Província da Zambézia e Inhambane.